Considerações acerca das eleições: o voto é nulo e a luta é com os trabalhadores!

Considerações acerca das eleições: o voto é nulo e a luta é com os trabalhadores!

"O tipo mais avançado, mais perfeito de estado burguês é a republica democrática parlamentar. O poder pertence ao Parlamento; a máquina de Estado, o Estado e os órgãos de administração são os habituais: Exercito permanente, Policia, e um funcionalismo público acima do povo, privilegiado e praticamente inamovível". 
 (Lênin - "As Tarefas do Proletariado").

Dia 05 de outubro, teremos mais uma “festa da democracia” como é aclamada por muitos em tempos de processos eleitorais. No Brasil, essa aclamação é ainda maior, pois, após o longo período enquanto colônia de Portugal tivemos que conviver com seguidas ditaduras (civil e militar) e só ao final dos anos 80 conquistamos o Estado democrático.

No entanto, aquilo que sempre se configura como um direito dos trabalhadores – a democracia e seu direito ao voto – também pode se tornar o seu contrário. Neste caso, a passagem de Lenin aqui citada apresenta claramente o caráter de classe do Estado enquanto administrador dos negócios da burguesia (os empresários e corporações - donos dos meios de produção necessários para sobrevivência da humanidade) e da democracia enquanto uma maneira de dominação da burguesia.

Neste sentido, o Estado democrático é a forma mais adequada de a burguesia garantir seus interesses e se perpetuar como exploradora do proletariado (os trabalhadores que vendem sua força de trabalho). Isso, porque, devido a seu poder econômico, a burguesia garante no parlamento os representantes necessário para garantir seus interesses, ao mesmo tempo em que o sistema democrático permite que a população participe do processo, o que dá uma a sensação de plena participação política e neutralidade do Estado escondendo seu caráter de classe.

Ou seja, podemos afirmar que apesar do ar aparentemente democrático, a “festa eleitoral” é um jogo de cartas marcadas em que os grandes empresários podem escolher a carta mais adequada para administrar seus negócios sem correrem grandes riscos.

O PT, PSDB e PSB, representados respectivamente nas candidaturas de Dilma, Aécio e Marina, tem no financiamento de campanha a sua maior arma eleitoreira. Se “quem paga a banda escolhe a música” não é de se esperar mudanças e transformações a não ser a manutenção do Estado burguês e a governabilidade favorável às empresas privadas, que a todo o tempo buscam o lucro. Em consequência precarizam os serviços básicos essenciais a grande maioria da população como: saúde, educação, transporte coletivo, moradia, segurança e direitos trabalhistas.  

A semelhança entre os partidos “protagonistas” fica muito clara quando observamos que o alicerce das suas campanhas está no financiamento privado, que há de ser retornado aos cofres das empresas após as eleições. Neste sentido, pouco importa o resultado no dia 5 de outubro, pois o interesse dos grandes empresários e corporações (capitalistas) estarão garantidos. Assim, não podemos debater e analisar  se a aparência dessas candidaturas tende mais à esquerda ou à direita. A gerência do Estado burguês será sempre de interesse das empresas, que ao buscar os lucros como fim último aviltam as condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Esta, por sua vez, deve defender uma produção planejada, não visando lucro, mas sim as demandas sociais e distribuição da riqueza produzida pelos próprios trabalhadores.   

As doações – que podemos chamar de investimento – para as eleições de 2014 somam mais de 1 bilhão de reais, tendo 19 empresas como as principais financiadoras da democracia burguesa. As construtoras tem o maior protagonismo nesse processo: juntas, a OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Queiroz Galvão e Odebrecht somam em torno de 300 milhões. O Partido dos Trabalhadores lidera a corrida presidencial por doações, com um montante de 123 milhões, logo em seguida vem o PSDB, do candidato Aécio Neves, que arrecadou 46 milhões de reais e o PSB de Marina Silva com 23 milhões em doações.

Frente a esse cenário, a esquerda não consegue enfrentar os partidos da burguesia de maneira organizada, unificada e com o programa que esteja alicerçado nos interesses objetivos da classe trabalhadora. No atual ciclo de lutas não temos um partido da classe proletária que esteja enraizado em meios aos trabalhadores. Ainda assim, os pequenos  partidos da esquerda (PSOL, PSTU, PCB, PCO) não conseguiram, ao menos, montar uma unidade em torno de um programa mínimo que pudesse expressar com mais peso e aderência entre os trabalhadores, ter mais tempo nas mídias para fazer propaganda das pautas e denunciar as contradições da eleição burguesa e realizar atividades de campanha mais ampliadas (debates, formação política e atos).   

No pouco tempo que cada um tem, não conseguem fazer uma propaganda qualificada em torno dos interesses dos trabalhadores e estudantes. Mesmo que alguns ainda se esforcem para qualificarem a propaganda socialista – e esses tem ainda menos tempo – no geral, o que temos são programas rebaixados. Alguns democráticos e populares não fazem uma denúncia clara ao caráter de classe do Estado e sobre a quem interessa o pleito eleitoral.

Acreditam de fato que há a possibilidade de garantir gradativamente a ampliação de direitos e mudança do modo de sociabilidade vigente através de cargos no parlamento e gastam o pouco dinheiro e energia militante dos partidos para elegerem alguns deputados. O próprio Estado possui uma estrutura burocrática dividida em Executivo, Legislativo (constituído por dois poderes decisórios: câmara e senado) e judiciário que impede justamente que haja esse avanço gradativo.

Dessa forma, visto que os principais candidatos à presidência não irão governar para os trabalhadores, já que são administradores dos negócios capitalistas e os partidos de esquerda não conseguem dar uma resposta qualificada, optamos pelo voto nulo como forma de rechaçar o processo da farsa eleitoral e de denúncia do caráter de classe do Estado.

Vale ressaltar que nossa posição pelo voto nulo não é um principio. Nossa posição é conjuntural por entender que no atual momento histórico não há uma alternativa que de fato carregue os interesses dos trabalhadores e dos trabalhadores em formação e que estejam inseridos em suas lutas concretas. A reavaliação desta posição é condicionada a novos momentos conjunturais.

Destarte, nos posicionamos pelo voto nulo. Mas estamos mais ao lado daqueles combativos que votam nos partidos da esquerda, compreendendo o papel do Estado e a necessidade de sua superação, do que ao lado daqueles que votam nulo por desacreditarem na importância da organização partidária na luta de classes. Importante é que não alimentemos a ilusão dos trabalhadores em torno do processo eleitoral e do Estado, pois “ilusões desarmam os trabalhadores e enfraquece a sua luta contra o poder burguês [1]”.

Coletivo Lutar e Construir

Bahia, 04 de Outubro de 2014.

[1] ORM-POLOP, Os trabalhadores e a Constituinte, 1985.

EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA, TODOS AO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO!

EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA, TODOS AO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO!

Com a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE- em Junho do corrente ano, o governo petista demonstra mais uma vez sua posição enquanto partido da ordem. Institui aquilo que no real já vinha acontecendo na educação brasileira: um direito vital para os seres humanos transitando para o campo dos serviços a serem vendidos e comprados no grande mercado.

Com o período de redemocratização no Brasil, vários educadores inseridos em movimentos sociais, partidos e sindicatos organizados começaram a elaborar um projeto que visasse a ampliação do acesso da classe trabalhadora à educação pública e defendiam a proposta de uma educação de qualidade, laica, obrigatória e gratuita. Esta defesa educacional é retomada e, com ela também, as Conferências Brasileiras de Educação, que surgem na década de 20.

Deste modo, várias Conferências foram realizadas (sendo convocadas pelos grupos que a compunham, sem relação alguma com governos e Estado) no sentido de construir um Plano Nacional de Educação que, prioritariamente, defendesse a Educação Pública. Este Plano foi nominado de PNE da sociedade brasileira. Assim, o PNE – Proposta da Sociedade Brasileira –, é organizado de uma forma que pensa a instituição escolar como um espaço da sociedade e que, portanto deve ser construído de forma democrática, levando em consideração várias concepções culturais, etnias, orientações e princípios.

Com o início do governo do PT, vários movimentos sociais, sindicatos e partidos (de base governista do PT e PCdoB) que construíam e defendiam a proposta do PNE, que previa a defesa de uma educação pública de qualidade estatal, deixam de construir as conferências, declarando que não tinham mais acordos em alguns eixos. A Conferência, a partir daquele momento, passa a ser convocada e organizada pelo governo que, de fato, as amplia, mas reduz a participação e poder de decisão popular.

Com isso, o Governo Lula desvia completamente o foco do PNE e institui o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que em nada se articulava com o PNE defendido pela sociedade brasileira. Foi pensado e elaborado por dentro dos gabinetes do poder central sem ao menos ter a participação dos lutadores do campo da educação. O PDE é constituído por um conjunto de ações que, “teoricamente”, teriam como objetivo alcançar algumas metas do PNE, mas, na essência não passa de um acerto de contas com o Movimento Todos pela Educação, que é composto por um aglomerado de grupos empresariais brasileiros, como, por exemplo, o grupo Pão de Açúcar, a fundação Itaú-social, Instituto Ayrton Senna, dentre outros.

Com toda essa movimentação no âmbito educacional, o que percebemos é a continuidade e aumento da agenda neoliberal no país. Isso acarreta para a educação um elevado número de privatizações; de parceria público-privada, onde o governo investe cada vez mais nos grandes grupos do ramo da educação através, por exemplo, do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Precariza cada vez mais o ensino e trabalho nas Instituições de Ensino Superior públicas do país, com REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que amplia as vagas nas universidades públicas, mas sem aumentar o número do quadro de funcionários concursados (Técnicos administrativos e Professores) e sem a devida infraestrutura.

Vimos recentemente à junção de dois grandes grupos do campo da educação, faculdades Kroton e Anhanguera, as duas maiores companhias do setor no País: as faculdades cresceram rapidamente nos últimos anos em função dos incentivos governamentais para o ensino privado e das aquisições de companhias menores (www.istoe.com.br/reportagens/294090_GIGANTES+DA+EDUCACAO).

Deste modo, o que temos acompanhado é o total descaso do Governo Lula/Dilma que em 10 anos de governo, vem precarizando e vendendo a educação para as grandes corporações. Compromissado, portanto, com a mercadorização da educação.

Ao entender a conjuntura educacional olhamos para novo PNE (2014-2023), Lei que tramitou dentro de quatro anos no Congresso Nacional, sancionado pela presidenta Dilma no dia 26 de Junho deste ano, e percebemos que em nada contempla a proposta do PNE da sociedade brasileira. Neste, ficava clara a Defesa dos 10% do Produto Interno Bruto – PIB - a ser direcionado para o investimento na educação PÚBLICA. Ao contrário, o governo do PT aprova, mais uma vez, um Plano desenvolvido para atender os interesses da burguesia, demostrando que para este governo a educação é mercadoria!

O PNE vem no sentido de solidificar a relação público-privada já firmada entre o PT e os diversos grupos empresariais, desde quando o partido chegou ao poder. Muitas vezes esta relação pode parecer ausente do documento quando não observado de forma atenta e cautelosa. A defesa e legitimidade desta relação vêm travestidas muitas vezes com a utilização de palavras como: colaboradores; direcionando, em alguns casos, a responsabilidade da educação à instituições filantrópicas, conveniadas, comunitárias e confessionais.

Além disto, o novo PNE estabelece também um plano de avaliação nacional, padronizada e obrigatória desde a Educação Infantil até o Ensino Superior; bem como amplia o FIES, que passa a atender também a pós-graduação, como previsto na Estratégia 14.3 (expandir o financiamento estudantil por meio do Fies à pós-graduação stricto sensu); além de ampliar o ensino médio profissionalizante em parceria com instituições privadas, visando atender as demandas do mundo de trabalho.

Na contramão destas propostas que jogam nas mãos da grande burguesia a nossa educação, o Encontro Nacional de Educação (ENE) busca reunir vários movimentos sociais, sindicatos, partidos, professores e estudantes que têm como objetivo defender uma educação PÚBLICA, de qualidade, gratuita, e que atenda aos interesses dos trabalhadores. O ENE é organizado pelo Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública, Já! E reúne diversas entidades.

O Encontro visa discutir alguns temas como, financiamento da educação pública; democratização da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público. E se posiciona contrário à privatização e mercantilização da educação das creches à Pós-graduação, bem como, contra a precarização das atividades dos trabalhadores da educação e contra a avaliação meritocrática na educação. Agora, o desafio que está posto é o de elaborar uma proposta que se contraponha a esta sancionada recentemente pelo Governo Dilma e que de fato construa uma educação pública de qualidade.

Lutamos por uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada para a classe trabalhadora!!

Coletivo Lutar e Construir

Feira de Santana, agosto de 2014

A copa se foi, mas a luta continua!

A copa se foi, mas a luta continua![i]

A copa se foi... e ficamos com uma sensação horrível. Nunca antes na história desse país fomos tão humilhados através do esporte. Dizemos isso não pela goleada de 7x1 que a seleção brasileira sofreu da Alemanha, mas pela derrota sofrida pela classe trabalhadora durante esse certame. O Estado, seus governos e os grandes empresários (principalmente os donos de empreiteiras) deram de 10 a 0 na população; jogou para escanteio a educação, a saúde, a moradia e o esporte acessível a todos; e eliminou os trabalhadores antes mesmo da fase de mata-mata.

Por falar em mata-mata, foi uma copa onde não se faltou mortes. Estádio Mané Garrincha/DF, Itaquerão/SP, Arena do Amazonas/AM e Arena Pantanal/MT, todos foram “palcos” de tragédias maiores do que a sofrida pela seleção canarinho no Mineirão. Contabilizaram-se nove mortes nessas arenas citadas, enquanto que a FIFA só lamentou o atraso nas obras e nos lucros da Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez e Odebrecht que estão no hall das empresas mais ricas do mundo com uma fortuna que gira entre 1,5 bilhões e 2,2 bilhões para cada.

Fomos eliminados e humilhados dentro de nossa própria casa, ou melhor, fomos removidos e humilhados dentro de nossas próprias casas. Ao todo cerca de 170 mil famílias em todo o Brasil foram desabrigadas. E mesmo aqueles que não têm casa, foram removidos das cidades sedes em nome de um ambiente mais limpo e agradável para os gringos, como é o caso de diversos moradores de rua de Salvador que foram levados para cidades do interior, como Alagoinhas.

Mas vamos deixar as lamentações de lado. O que importa é que essa realmente foi a Copa das Copas!! Nunca se gastou tanto para a construção de uma copa do mundo como essa realizada no Brasil. Isso é de comemorar!! Deixando a ironia de lado, é de se enraivecer!! Foram gastos cerca de 25,6 bilhões[ii] de reais, mais que nas últimas três copas (Coréia/Japão, Alemanha e África do Sul).

Enquanto isso, o principal programa de incentivo ao esporte realizado pelo governo federal, o terceiro tempo, teve um investimento de 850 milhões de reais durante 7 anos (2003 a 2010). Somando todos os programas do Ministério do Esporte, neste mesmo período de 7 anos, o investimento foi de aproximadamente 1 bilhão e 300 milhões de reais (valor 25 vezes menor do que se gastou com a copa). Ou seja, se gastou bilhões para a realização de um evento para um único esporte (o futebol) e milhões de crianças e jovens são tolhidos do acesso a um único esporte de maneira sistematizada que poderia ser garantida com uma parte desse dinheiro (sem falar - já falando - no fato de que para a reconstrução da Arena Fonte Nova foram removidas uma pista de atletismo, uma piscina olímpica, um ginásio poliesportivo, além de uma escola) E depois nós que fazemos a crítica é que não gostamos de esporte, né?!

            Até os cursos de formação de professores de Educação Física, profissionais que tratam do conteúdo esporte, vem aumentando sua defasagem pela falta de investimento na educação. O recente corte no orçamento das Universidades Estaduais Baianas é um exemplo disso. Hoje na UNEB-Campus II, em Alagoinhas, só há uma quadra e a piscina continua não sendo utilizada. Na UEFS não há sequer uma quadra coberta, e urge a necessidade de reforma de espaços como o Laboratório de Atividade Física (LAF). Vale ressaltar que a ausência dessa estrutura influencia na prática esportiva de toda a comunidade acadêmica (inclusive na formação das equipes universitárias) e das comunidades vizinhas a essas instituições.

            Para não dizer que não falamos das flores, a copa nos deixou um lema que podemos carregar para o dia-a-dia, o lema dos guerreiros. Não aqueles que vestiram a camisa amarela e foram defender a pátria de chuteiras (mesmo sabendo que estes vendem sua força de trabalho para empresas que lucram muito mais do que eles ganham), mas aqueles guerreiros que vestiram suas camisas, levantaram suas bandeiras e continuaram na luta por uma sociedade justa.

            A copa e seus festejos passaram, mas a luta dos estudantes e trabalhadores continua a todo vapor! É necessário ampliar nossa organização nos locais de trabalho, estudo e moradia para enfrentar os ataques do Estado e de seus aliados em nosso cotidiano. Para os estudantes da UEFS, no dia 17 de Julho (quinta) teremos uma Assembleia Geral de Estudantes (com mobilização) em frente ao pórtico, que se configura um passo importante para a organização estudantil e para a luta por novas conquistas.

            A luta continua, pois só a luta muda a vida!!

Coletivo Lutar e Construir

14 de Julho de 2014

Bahia

---

[i] Para um maior aprofundamento sobre os impactos da copa do mundo, ver o texto "Novas Copas, Velhos Campeões" escrito pela Articulação Nacional (Contra Corrente, Lutar e Construir, Outros Outubros Virão e Resistência Socialista).

[ii] Dados da revista Caros Amigos, nº 204, 2014.

Novas Copas, Velhos Campeões

Novas Copas, Velhos Campeões

De acordo com a FIFA, a grande festa do esporte retorna ao país do futebol. A entidade proclama que durante a Copa do Mundo, todos os brasileiros andarão “Juntos em um só ritmo”. Entretanto, o que justifica que 1,5 mil policiais com sua cavalaria armada removam 6 mil famílias dos entornos dos estádios do RJ¹? Que 8 operários percam sua vida nas obras dos estádios?² Que 250 mil pessoas percam suas casas sem pagamento das devidas indenizações?³ Ao que parece, muitos brasileiros estão em um ritmo bastante diferente da entidade internacional do futebol.

Por um lado, a Copa do Mundo aparece ao Brasil enquanto uma possibilidade de vitória para a nação, além de um benefício para a infra-estrutura do país. Aparece enquanto a prática saudável do esporte proporcionando diversão e lazer para a totalidade dos brasileiros: super-homens que atingem as capacidades de desempenho e de performance esportivas – força, velocidade, superação de limites físicos, etc. – inimagináveis pelos não-atletas; vemos equipamentos e materiais da mais alta e avançada tecnologia sendo produzidos.

Por outro lado, vemos a degradação da natureza explicitada por gigantescos elefantes brancos, na infra estrutura urbana, ou na exploração da força de trabalho de operários da construção civil, que precisam cumprir prazos, metas e projetos sob as piores condições de pressão, com direitos trabalhistas irrisórios, sem condições de trabalho e salários.  Ao lado disso, vemos a destruição de vidas inteiras por conta de anos de treinamento desportivo ou pelo uso de substâncias químicas; vemos também a utilização da força de trabalho de atletas ser sugada até as suas últimas reservas.

Ao analisarmos este outro lado, entendemos toda a lógica que está por trás dos megaeventos esportivos: O importante é gerar mais lucro às empresas que irão patrociná-los (A FIFA estima o lucro de, pasmem, 10 bilhões de reais) enquanto o Estado paga 85% dos gastos. Por meio de obras gigantescas, vendas de imagens dos jogadores, materiais esportivos e álbuns de figurinhas os empresários se lambuzam com os lucros provenientes do megaevento esportivo.

Mas por que isso acontece? A copa do mundo não passa de um reflexo de outros elementos presentes em nossa sociedade. Não é à toa, por exemplo, que operários das obras da copa não tinham acesso à moradia e estavam expostos a péssimas condições trabalhos a ponto de 8 deles morrerem. A estes trabalhadores, assim como à imensa maioria da população, não resta outra possibilidade para sobreviver senão vender suas forças de trabalho para quem pode comprá-la. Estes últimos, que detém os meios necessários para produzir a vida em sociedade (máquinas, fábricas, etc) são a Classe Burguesa; Esta classe vive às custas da exploração do trabalho daqueles primeiros. A Odebrecht, construtora de quatro estádios da Copa, teve lucro líquido de 490 milhões em 2013, enquanto às famílias dos operários mortos resta somente lamentar suas perdas.

Vivemos em um cenário em que os trabalhadores precisam trabalhar muito para garantir o sustento de suas famílias. Um momento em que o tempo livre, bastante reduzido, é usado para repor as energias gastas com o trabalho ou tentar qualificar sua força de trabalho (escola, universidade) para poder vendê-la por um pouco a mais futuramente, visando a melhoria da qualidade de vida da família. As mudanças que ocorrem caminham no sentido de retirar direitos historicamente conquistados pela classe como: jornada de trabalho de oito horas, férias remuneradas, garantia à aposentadoria; as horas extras tornam-se centrais para manter o salário necessário para o trabalhador, etc.

Esse cenário não ocorre à toa. Não é produto do destino e nem proveniente das idéias de um grupo especial de pessoas que planejaram fazer a sociedade funcionar assim. É, ao contrário, produto da organização da classe trabalhadora durante um longo período no Brasil, através do PT e sua estratégia, o Projeto Democrático e Popular.

No fim da década de 70 os trabalhadores brasileiros começam uma ascensão reivindicatória como resposta às pioras de condição de vida da classe naquele período. Ocorrem grandes greves nas regiões fabris – agora a classe trabalhadora têm uma nova forma de lutar que coloca em prática. Agora o projeto da classe para tentar garantir seus direitos é, não só através das mobilizações de massas, e aqui vemos os grandes braços do PT, a CUT, MST, UNE, mas também da luta institucional, na ocupação do Estado pelos trabalhadores para a construção de reformas que beneficiem a classe e rumem a uma transformação da sociedade, o Socialismo.

Nesse período, os dirigentes sindicais estavam junto do trabalhador do “chão da fábrica”, ao lado do camponês, viviam o cotidiano de seu trabalho e estavam junto dos seus colegas. Ao ocuparem cargos estatais para garantir as reformas públicas eles não só se distanciam dos trabalhadores como tiram deles a resolução dos seus problemas. Agora o trabalhador constrói seu projeto político votando na pessoa que fará por ele. Agora os movimentos sociais são cooptados e utilizados como manobra para garantir as reformas que o governo pretende por em prática. Mas essas reformas, que poderiam potencializar a condição de vida do trabalhador, perdem seu caráter, pois nesse projeto político construiu-se uma aliança com o empresariado, que visa aumentar suas taxas de lucro e, portanto, aumentar a exploração dos trabalhadores. As reformas agora atendem ao interesse dessa classe em detrimento dos trabalhadores. Vemos assim a cada vez maior exclusão dos direitos do funcionalismo público, da garantia das horas de trabalho e ao invés de melhorar a condição de vida dos trabalhadores, vemos o incentivo ao crédito para o empresário e a garantia de investimentos públicos monumentais para os donos de grandes capitais, como a Copa do Mundo.

A classe não vive só dessa proposta política. Ela, ao não dar respostas à realidade, começa a ser negada e os trabalhadores começam expressar alguns traços de inconformidade. Estamos presenciando um momento em que a incoerência do ciclo de lutas encabeçado pelo PT começa a demonstrar sua insustentabilidade e a ascensão de uma nova forma de fazer luta desponta no país. Nos últimos anos ocorre um crescimento do número de greves no Brasil, é o trabalhador se colocando como protagonista do seu interesse. E ao mesmo tempo em que esse ciclo de cooptação do trabalhador definha grandes eventos que desmascaram o papel do Estado acontecem.

A exemplo disso, para caracterizar a despreocupação e truculência despendidos com os trabalhadores, citamos o recente ocorrido com os moradores da favela Metro-Mangueira, situada próxima ao estádio do Maracanã, onde mais de mais de 500 familias foram expulsas de suas casas e tiveram-nas demolidas para, segundo a Prefeitura da cidade, construir um centro comercial e áreas de lazer. Podemos ainda relembrar o caso dos moradores da região do Engenho Novo, Zona Norte do Rio, em que 80 militares e 1,5 mil policiais desabrigaram mais de 8 mil trabalhadores, situação que foi marcada por uma série de tumultos e ações violentas. Essas remoções forçadas têm representado uma calamidade para diversas famílias brasileiras. Desde o início das obras para a Copa do Mundo, estima-se que 250 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados às construções para o evento. Nota-se, com isso, que o real interesse do governo é entregar as terras e a força de trabalho do proletariado brasileiro ao mercado e seus projetos, deixando os empresários enriquecidos e a classe trabalhadora, desvanecida.

O papel dos Megaeventos no Brasil, e em todo o mundo, está articulado à forma de organização da sociedade capitalista e condiz, obviamente, com os interesses da classe dominante. Esta sociedade baseia-se na apropriação individual do trabalho coletivo onde os burgueses, donos dos meios de produção (fabricas, terras, matérias primas etc.), apropriam-se das riquezas produzidas pelos trabalhadores. Periodicamente esse sistema passa por crises de superprodução de mercadorias onde a tendência é a queda da taxa de lucro devido à falta de mercado consumidor para os seus produtos, por isso, o capitalismo por sua natureza tende a ser expansionista, ou seja, sempre tentará buscar novos locais/mercados para que o ciclo da mercadoria possa ser realizado.

Diante desse quadro, os megaeventos cumprem um papel fundamental que é possibilitar a circulação do capital através das construções de instalações esportivas, obras de infraestrutura e através também da mercadorização do esporte, ou seja, ampliando seus locais de aplicação. Na última década, o eixo dos megaeventos tem sido girado para os países subdesenvolvidos, visto que estes têm maiores carências na estrutura de aeroportos, rodovias e instalações esportivas; precisando, assim, de uma maior quantidade de obras de infraestrutura para se adaptar aos padrões FIFA e COI do que os países desenvolvidos. Dessa maneira, os Estados Nacionais dos países periféricos acabam deslocando verbas para a iniciativa privada (nacional e internacional) em colossais proporções.

As últimas estimativas apontam que os gastos com a Copa do Brasil ultrapassarão os 30 bilhões de reais, dos quais mais 85% são de dinheiro público, enquanto a estimativa inicial era de até 26 bilhões. Há quem diga que esses gastos podem superar os das três últimas Copas (Japão, Alemanha e África do Sul) somados.

A justificativa oficial para legitimar a vinda dos megaeventos e os seus gastos abusivos do dinheiro público gira em torno dos supostos legados que este poderia trazer para a população brasileira.  Isso legitima que o país realize obras que durariam décadas em um curto período de tempo, colocando uma boa visibilidade ao país a nível mundial e, supostamente, deixando “legados” para a população local, como a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, rodovias, aeroportos, etc. Entretanto, estas aconteceram em número extremamente reduzido em relação ao planejamento inicial e em sua maioria nos locais estratégicos para a realização da Copa, não de acordo com as necessidades da população.

Em linhas gerais, a vinda dos megaeventos segue a risca a cartilha Neoliberal dos governos PSDB e PT, na medida em que as obras financiadas com o dinheiro público serão entregues aos grandes empresários para que esses possam extrair lucro. Todos os estádios da Copa serão privatizados após os jogos (lembrando que três deles já estão privatizados: Itaquerão em São Paulo, Beira Rio em Porto Alegre e Arena da Baixada em Curitba) apesar de 90% dos gastos com os estádios advirem dos cofres públicos).

Um dos primeiros contrapontos aos Megaeventos pode ser constatado em meados do ano passado durante a Copa das Confederações: muitas pessoas indo às ruas, aparentemente insatisfeitos unicamente com a má qualidade do transporte público, mas que se torna um movimento de massa agregando as mais diversas pautas, inclusive a contrariedade à Copa do Mundo. Estas mobilizações, mais que um simples levante espontâneo, são um ressurgimento das mobilizações no nosso país depois de mais de uma década neoliberal do governo PT.

Como forma de conter as mobilizações, o Estado e os seus governantes vêm apostando todas as suas fichas no seu poder repressor, expressos na “leis antiterrorismo” e no investimento absurdo do patrimônio público: 1,9 bilhões em equipamentos, transporte e custeio de um contingente de 157 mil soldados para garantir a realização da copa. Tudo isso somado à isenção de 1 bilhão de reais garantidos pelo Estado brasileiro, que garantirá que a FIFA e os seus megaempresários tenham o maior lucro da história de todas as Copas

Embora não tenham se repetido as grandes manifestações do ano passado, esse ano vimos o ascenso de várias categorias de trabalhadores organizados que há muito não se movimentavam, e muitas vezes contra suas próprias direções. Podemos dizer que toda aquela quantidade de manifestantes vista ano passado começa a dar sinais que pode se transformar em qualidade, onde as reinvidicações estão bem mais claras, estão focadas na luta contra a extração de mais valia e as organizações tradicionais da classe trabalhadora como os partidos e os sindicatos não são rechaçadas.

Estamos cientes que todo estudante que ler esse texto tem alguma insatisfação com sua formação, seja o transporte, com o restaurante universitário lotado, no currículo que não atende as nossas necessidades profissionais, na falta de professores e muitos outros, e pode ficar a pulga atrás da orelha: “o que isso tem a ver com os megaeventos?”. É difícil fazer esse exercício de “juntar” fatos aparentemente sem relação, mas é preciso, pois, um ajuda a entender o outro. Os recursos tão necessários para garantir uma educação com o mínimo de qualidade estão sendo onerados nas construções de gigantes inúteis, inúteis ao menos para os nossos objetivos, mas um grande negócio para a FIFA e seus sócios.

Diante da constatação desses elementos da conjuntura, megaeventos como lógica destrutiva, o sucateamento da educação, a intensa repressão policial e ao mesmo tempo uma retomada das greves e da rua como local de reinvindicação dos trabalhadores, aparentemente poderíamos não relacionar todos esses fatos, mas no atual cenário essa ligação entre eles é evidente. Fica a questão: o que exatamente cabe à nós estudantes nesse momento? Qual nossa real capacidade diante desses acontecimentos? E, sabendo das nossas capacidades, qual é a nossa tarefa?

Primeiro devemos medir nossas forças, há uma condição histórica que limita nossas ações, vejamos quanto transtorno causa aos patrões uma greve de trabalhadores rodoviários, em poucos dias o impacto é tremendo, e uma greve de estudantes, podemos citar o caso concreto da recente greve na UECE (Universidade Estadual do Ceará), durou três meses até os estudantes conseguirem negociar com o governo do Estado, e ainda assim, poucas reivindicações foram atendidas. Percebemos assim, que os as conquistas estudantis sem o conjunto da classe tendem a ser curtas, que a conquista final se dá com o triunfo do conjunto da classe.

Outro limite é conjuntural, pois hoje os estudantes encontram-se fragmentados sem nenhuma entidade nacional que consiga nos agrupar, e fazer valer nossas reivindicações, dizendo de outra maneira “não podem se vestir com nossos sonhos” logo, não podemos admitir que “falem em nosso nome”, mas, se o problema é não termos uma entidade, fica questão por que não criamos uma? Por que não é um simples ato de vontade, se criarmos um instrumento que não seja construído com o conjunto dos estudantes essa nova entidade pode se limitar à ser mais uma logomarca e um adesivo, e nossas necessidades de organização vão além desses adornos.

O panorama é este, um limite histórico nos coloca como coadjuvante nas lutas, pois nossa força máxima só aparecerá junto à classe trabalhadora, e outro – conjuntural -nossas poucas forças estão fragmentadas e por isso não conseguimos ser relevantes, mas esses limites não querem dizer que há tarefas a serem cumpridas, entendemos que o caminho mais sólido, porém o mais difícil para superar, é o que chamamos de trabalho de base.

Por trabalho de base entendemos a atuação cotidiana nos nossos locais de estudo, pois só compartilhando diariamente os problemas vividos pelos nossos colegas é que entenderemos quais as demandas que podem impulsionar a luta, mas isso só não basta, é necessário estudar para entender melhor a realidade, entender o projeto de educação que está sendo implementado e a quais interesses ele serve, entender que educação na qualidade que sonhamos não se realiza nessa sociedade, por isso devemos lutar também por outra sociedade, é preciso socializar com os nosso colegas as conclusões de nossos estudos por diversos meios, em conversas no corredor, em textos publicados no curso ou em grupos de estudo.

Cotidianamente precisamos conversar com nossos colegas sobre as dificuldades e os problemas que enfrentamos na universidade. Trabalhar as questões cotidianas com os colegas é fomentar as reflexões sobre o curso, a universidade, sobre o que ele está fazendo ali. É através dessa conversa, de espaços que debatam temas pertinentes, que o estudante começa a perceber que os problemas que pareciam ser só dele ou do seu grupo de amigos na verdade são de todos os estudantes, em todas as universidades. A culpa disso é esse projeto de educação superior minimalista e temos que dar uma resposta a isso. Temos que dizer um grande não a esse ensino precarizado, quantas vezes for necessário.

As jornadas de junho mudaram a conjuntura brasileira. A discussão política volta a interessar a juventude. Esse fato evidencia que a tarefa do momento é continuar a conscientizar nossos colegas, a estudar mais sobre como essa sociedade funciona, a pensar melhor que caminho devemos seguir, e, principalmente, a se colocar em movimento pela luta por uma sociedade que não haja exploração do homem pelo homem, e que o esporte não seja mais um evento na televisão e sim faça parte da vida de todo trabalhador. Só assim futuras Copas serão realmente do povo e para o povo.

Este texto foi produzido pela Articulação Nacional, composta por:

Coletivo Outros Outubros Virão

Coletivo Lutar e Construir

Coletivo Resistência Socialista

Coletivo Contra Corrente

¹ Folha de Italva – 11/04/14
² Globo Esporte – 30/01/14
³ Portal Popular da Copa – 19/02/14

Contribuição do SISMMAC para o Dia do Orgulho LGBT.

Dia 28 de junho é o Dia do Orgulho LGBT

No mundo inteiro, tradicionalmente celebra-se o Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no dia 28 de junho.

Em 28 de junho de 1969, ocorreu, na cidade de Nova York, o que veio a ser conhecido como a Rebelião de Stonewall. Stonewall era, e ainda é, um bar frequentado por LGBTs que sofria repetidas batidas policiais, sem justificativas, em ações de bastante truculência e preconceito da polícia contra os frequentadores.

Aquela noite foi somente o estopim desse processo de opressão policial contra LGBTs. Os frequentadores se revoltaram contra a polícia e os enfrentamentos que seguiram duraram três dias, tornaram-se um marco na luta pela igualdade de direitos de LGBTs.

Um mês após a revolta, foi feita a 1ª Parada do Orgulho Gay, onde a comunidade LGBT marchou pelas ruas da Nova Iorque com frases como: “Sou bicha e tenho orgulho disso”, entre outras, demonstrando que não estaria mais disposta a manter-se debaixo dessa opressão e, sim, exigiria os mesmos direitos de toda a população.

Desde então, esta data é celebrada por meio de paradas e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho - e não de vergonha - de assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBT.

Esta importante data de luta, que partiu dos enfrentamentos dos oprimidos, tem sido muitas vezes substituída por outras marcadas pelo próprio Estado no combate ao preconceito homofóbico, numa tentativa de não dar visibilidade a necessidade direta de luta dos LGBTs por suas pautas, deixando-as a cargo de representação nas esferas do Estado.

Queremos afirmar que é necessário relembrarmos que o Dia do Orgulho LGBT é dia de luta contra a opressão por orientação sexual e identidade de gênero criada pelo próprio processo de luta e não pelo Estado.

Importante ainda afirmar que somente a própria luta dos oprimidos e trabalhadores em geral pode mudar a sociedade e não podemos nos negar a discutirmos esse tema e nos posicionarmos contra toda forma de opressão!

DIA 28 DE JUNHO É DIA DE LUTA!
PELO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E POR DIREITOS IGUAIS PARA TODAS AS PESSOAS!

Carta do Coletivo Lutar e Construir ao coletivo de estudantes que compõem o Movimento Estudantil de Educação Física.

Viemos, por meio desta carta, apresentar a todxs xs companheirxs que militam conosco no movimento estudantil de Educação Física e/ou no movimento estudantil geral o resultado de um processo de luta comum que culminou na união de dois grupos de estudantes que agora, juntos, caminham ombro a ombro na luta “por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”. Apresentamos, inicialmente, o que é o Coletivo Lutar e Construir e como este se organiza nos locais de estudo, trabalho e moradia. Em seguida, a concepção de Movimento Estudantil que orienta a nossa atuação e a concepção de Organização Política que sustenta a nossa luta e, por fim, falamos da aproximação dos dois grupos de estudantes em questão e das perspectivas que temos para este ciclo.

O Coletivo Lutar e Construir é um grupo político que se organiza no interior da Bahia, e é composto por estudantes e trabalhadores. Inicialmente, o coletivo era composto tão somente por estudantes de Educação Física e atuava via Diretório Acadêmico de Educação Física na Universidade Estadual de Feira de Santana e na Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física. Diante da necessidade de expandir a luta para pautas mais gerais, o coletivo cresce com a entrada de estudantes de História e Medicina e com a atuação, também, no Diretório Central de Estudantes da UEFS e na Articulação Nacional - com coletivos do Brasil. Precisamos, ainda, esclarecer a questão de termos trabalhadores em um coletivo que inicialmente reivindicava-se enquanto um coletivo de ME. Com a graduação de alguns de nossos militantes mais antigos e com a falta de grupos políticos aos quais convergíssemos com a política na região Nordeste/Bahia, houve a necessidade de manter esses militantes organizados via Lutar e Construir, para, ao menos, continuarem pautando a formação política e a atuação organizada.
             Neste sentido, apesar de não ser formado apenas por estudantes, o coletivo Lutar e Construir tem no Movimento Estudantil de Educação Física o seu principal campo de atuação, logo, o entendimento e as ações políticas perante o MEEF sempre se aproximaram do que nós, enquanto Diretório Acadêmico de Educação Física da UNEB-Alagoinhas, entendemos como a melhor análise do cenário político e conjuntural que temos atualmente, entre elas o não reconhecimento de entidades que não conseguem dar respostas aos estudantes - tendo como sua maior representação a UNE - e a necessidade de reorganização do movimento estudantil pela base.

O movimento Estudantil por si só não é revolucionário, traz consigo várias características que não o colocam como protagonista do processo, porém, entendemos que os estudantes, enquanto classe trabalhadora em formação, necessitam incorporar a luta dos trabalhadores, além de poderem dar grandes contribuições para a atuação revolucionária do proletariado.

Em tempos de fragmentação da luta e de afastamento cada vez maior da base dos movimentos, é importante que haja organização por local de estudo, trabalho e moradia. Primeiro por que somos poucos militantes e as demandas da militância são inúmeras e muito árduas, o que impossibilita nossa participação em todos os espaços que consideramos importante. Segundo, atuando em poucos espaços as demandas já são muitas, se formos atuar em todo local que encontrarmos vamos ser consumidos pelas demandas, levando-nos a desenvolver apenas atividades “práticas”, reproduzindo o vício praticista, pois não teremos tempo para o desenvolvimento de atividades práticas de estudo que são fundamentais para uma práxis militante qualitativa. E em terceiro, que nossos locais de estudo, trabalho e moradia são espaços do nosso cotidiano, onde temos contato diretamente com estudantes, trabalhadores e estes que são a base do movimento. Essa concepção não anula que por convergência política dois grupos de estudantes unifiquem sua luta dentro de uma mesma organização, atuando dentro de uma mesma lógica militante. Mesmo que geograficamente distantes, se temos a possibilidade de fazer uma mesma luta com camaradas valorosos, então lutemos!

Portanto, pelo compromisso que temos com o MEEF e os estudantes que compõem este movimento, e por entendermos que o Coletivo Lutar e Construir tem uma expressiva inserção no conjunto do MEEF, avaliamos ser importante apresentar o processo que resultou na fundação de um núcleo do Coletivo Lutar e Construir.

O curso de Educação Física da Uneb - Alagoinhas é um curso recente e a organização dos estudantes, enquanto Diretório Acadêmico, também. Como “toda” luta, nasce das necessidades imediatas e, não tão diferente de outras realidades, lutava apenas por melhores condições estruturais da Universidade. Com a inserção no MEEF outros olhares orientam as lutas do D.A., mas, ainda assim, de forma bem tímida. Apenas quando em contato mais direto com militantes do Coletivo Lutar e Construir (UEFS), e nos aproximando da Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (ExNEEF), é que passamos a entender que a Educação Física não está descolada do mundo, dentro de uma bolha. A partir daí, sentimos a necessidade de estudar e de nos apropriar da teoria que melhor explica a realidade, que a julga a partir de um posicionamento (de classe) e que propõe a mudança – a superação da sociedade de classes. É claro que entendemos os limites do Movimento Estudantil, e é sabido que este por si só não defende a classe trabalhadora e tampouco é revolucionário, mas também reconhecemos a importância deste na formação de quadros que atuarão junto à classe trabalhadora e mais tarde enquanto classe trabalhadora, de fato. Por isso mesmo, nos aproximamos (Uneb-Alagoinhas) do Coletivo no sentido de pensar estratégias de organização dos estudantes para além do Diretório Acadêmico. Inicialmente sem saber ao certo se teríamos um Núcleo do L.C. ou um outro Coletivo e, a partir de reuniões de estudos, estudos que orientam os princípios do Coletivo, chegamos à conclusão de que, para este momento, seria melhor a criação de um núcleo, e no dia dez, deste mês de maio, foi fundado o Núcleo do Coletivo Lutar e Construir – Alagoinhas - BA.

Sendo assim, entendemos que a organização enquanto coletivo é importante para um salto qualitativo na consciência dos estudantes/trabalhadores, logo, a criação do núcleo do Lutar e Construir é um avanço tanto para os seus integrantes no processo de reorganização, quanto na contribuição da luta pela defesa das bandeiras tocadas pelo MEEF. Nossa tarefa agora é intensificar a luta e sabemos que não será fácil, mas será para vencer!

Coletivo Lutar e Construir

31 de maio de 2014

Alagoinhas-Ba

O VOTO É NULO, A LUTA É COM A BASE E PELA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA!

O VOTO É NULO, A LUTA É COM A BASE E PELA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA!

“A carne nova é comida com os velhos garfos[...]

Das novas antenas vieram as velhas bobagens.”

(Bertolt Brecht, As Novas Eras)

Uma roupagem aparentemente nova, nada mais que aparência, vestido em sua essência com as velhas práticas que há tempos recheiam o cotidiano do movimento estudantil da UEFS. Assim se apresentam as chapas que atualmente disputam as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE)/UEFS, gestão 2014–2015.

De dois anos para cá a sedenta senhora, Chapa 1- “Sempre em frente, não temos tempo a perder” do movimento Levante e Lute, saboreia a última gestão ao ponto de se empanturrar e não ter forças para se levantar e lutar por elementos concretos que realmente atendam às verdadeiras necessidades dos estudantes; sempre munida com os velhos garfos. Do outro lado, a Chapa 2 “O novo sempre vem”, tentando convencer com a roupagem do “novo”, mas o seu conteúdo nada mais é que uma “antena” receptora e difusora dos velhos vícios.

Para nós, é importante apontar que a política e as atitudes tocadas por ambas não são fruto apenas da subjetividade e da vontade dos grupos que integram as duas chapas, mas que suas formas de atuação são expressões da maneira de militar que está enraizada hoje em boa parte das organizações que se reivindicam enquanto esquerda. Referimo-nos à herança democrática e popular que tem o Partido dos Trabalhadores (PT) como sua maior expressão no Brasil.

Não é um elemento vago do texto o fato de termos apontado a semelhança entre as duas chapas desde o início desta nota. Se formos a fundo, veremos as ligações históricas com o PT e sua política. De um lado, o “Levante e Lute”, fortemente influenciado pela política do Partido Comunista Revolucionário (PCR), este que periodicamente utiliza a legenda do PT para disputar cargos no Estado burguês e receber apoio declarado, nas redes sociais e em seus eventos, de políticos da base governista. Em uma situação não muito diferente, “O novo sempre vem”, composto por diversos militantes do Levante Popular da Juventude/Consulta Popular, é também um veemente leitor da cartilha reformista e amoldada à ordem. Como se não bastasse todos esses elementos em comum, ainda defendem a disputa da União Nacional dos Estudantes (UNE), que se configura como uma entidade burocratizada, totalmente cooptada e que tem atacado à classe trabalhadora/categoria estudantil. Como exemplo,  a defesa do voluntariado na copa, diante do ‘rio de dinheiro’ que a FIFA e o empresariado internacional vem adquirindo.

Vale ressaltar que não negamos a importância e a necessidade do partido político para a organização dos trabalhadores e estudantes em luta, contudo, o movimento estudantil deve ser autônomo perante os partidos. Sobretudo, quando este – PT – é o impulsionador dos lucros dos grandes empresários nos últimos 12 anos, além de dar migalhas aos trabalhadores e ter cooptado diversos instrumentos de lutas.

Após leitura cautelosa e criteriosa dos materiais de campanha das duas chapas, é fácil perceber que ao elencarem pautas diversas, as chapas que pleiteiam o DCE não conseguem encontrar a centralidade que nos daria unidade nesse terrível momento vivido pelas Universidades do Estado da Bahia (UEBA). Seja de forma consciente ou inconsciente, o caráter governista delas, não as deixam enxergar (a “blindagem” ao governo do estado é mera coincidência?) que diversos problemas desta instituição estão intrinsecamente ligados às perversas políticas de precarização adotadas pelo Governo do Estado Burgo-Petista.

Ou seja, não é apenas o fato de, dentro dos gabinetes, “cobrar ao Secretário de Educação do Estado o compromisso com a educação pública” que irá resolver os problemas que nos afetam. O movimento estudantil não é para isso! É preciso não só ir aos gabinetes em momentos de negociação, mas, principalmente, é necessário mobilizar a base estudantil para pressionar reitorias e governos na defesa de nossos direitos, inclusive nos momentos de negociação, pois, somos mais fortes quando estamos organizados e mobilizados massivamente.

              Defendemos a concepção de que o Movimento estudantil deve ter independência de governos e reitorias, autonomia perante aos partidos, se articulação com a luta dos trabalhadores e entidades classistas. Parece-nos que o atual momento em que avistamos um colapso financeiro nas Universidades Estaduais da Bahia, o elemento mais geral e aglutinador, não só de nossa categoria, mas de todas que compõem as UEBA e sofrem com os efeitos desse arrocho, é a pauta do orçamento, que, consequentemente, se alinha com as pautas específicas.

Ressaltamos, por fim, que não é princípio a não disputa do DCE, ou seja, não negamos a importância real desta entidade e nem a possibilidade de disputarmo-la em algum momento histórico. Entretanto, a análise da realidade atual e concreta nos desvia do erro de compor uma campanha que terá fim nela mesmo e nos coloca na obrigação da crítica às chapas que se apresentam enquanto possibilidades. Apontamos assim, que outros meios de organização como CEB’s, frentes de luta, DA’s e/ou mobilizações por demandas especificas dos cursos, bem como, espaços amplos de debate, podem e devem ser fortalecidos.  Por isso saudamos os grupos e sujeitos que escolheram outros caminhos e espaços de diálogo com a base estudantil.

Entendemos que a arma da crítica não deve estar apontada apenas para os outros, mas também para nós. Porém, não defendemos a unidade a qualquer custo, de forma superficial e com rebaixamento das pautas. É necessário criar espaços para o debate franco e fraterno no seio do Movimento Estudantil, apontando nossas divergências, identificando os caminhos a trilhar e nossos inimigos de classe, e estes não estão no Movimento Estudantil. Em síntese, explicitamos que - frente às duas chapas de base petista - a nossa posição para estas eleições do DCE / UEFS, gestão 2014 – 2015 é: o voto é nulo, a luta é com a base e pela questão orçamentária!

Coletivo Lutar e Construir

Feira de Santana – BA

18 de maio de 2014