Carta de Dezembro: Indícios de precarização: a necessidade de resistência por dentro da universidade.

Durante todo o ano de 2013 presenciamos várias problemáticas específicas nos cursos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Temos visto mobilizações estudantis acontecerem nos diversos cursos reivindicando melhoras das condições de estudos, sejam questões infraestruturais, pedagógicas ou administrativas. Por parte dos técnicos administrativos, essas problemáticas também foram encontradas, se expressando nas diversas paralisações realizadas. No movimento docente evidenciamos uma árdua negociação entre professores e Governo do Estado da Bahia no que diz respeito a revisão da Lei Orçamentária Anual e a Receita Líquida de Impostos (RLI). Neste sentido, percebemos a intransigência do Estado em relação às pautas elencadas pelo Movimento Estudantil, Movimento dos Técnicos Administrativos e dos Docentes, pautas estas que são legítimas e necessárias para a manutenção e desenvolvimento da Universidade.

No Movimento Estudantil, comprovamos ao longo do ano algumas paralisações, mobilizações e greves nos cursos. Diante disso, podemos citar: as sucessivas mobilizações, culminando em uma greve de quase um mês, no curso de História tendo como pauta central o acesso aos textos acadêmicos, construção dos módulos das disciplinas e o déficit no acervo da Biblioteca Julieta Carteado, que tem sua expressão maior na falta de permanência estudantil. No curso de Odontologia, presenciamos no final de 2012 e início de 2013 uma greve que teve como pauta central a aquisição dos materiais indispensáveis para o desenvolvimento das aulas teórico-práticas, bem como, a construção da nova clínica odontológica da UEFS. Outro exemplo que podemos explicitar é a falta de condições infraestruturais, de materiais e de professores que, por diversas vezes, inviabilizam a execução das aulas de maneira adequada no curso de Educação Física, fatores estes, que induziram a continuação da campanha “Movimente-se já! Isso sim é Educação Física”.

Podemos observar essas reclamações, em maior ou em menor grau, em todos os cursos da UEFS, aqui, apontaremos as pautas elencadas pelos estudantes dos cinco novos cursos (Agronomia; Psicologia; Filosofia; Química; Música) implementados na Universidade, são estas: falta de espaço físico, como salas de aula, laboratórios, espaços para vivência de campo, salas para criação dos diretórios acadêmicos dos cursos; falta de professores para atender as demandas necessárias de ensino, pesquisa e extensão; falta de materiais para execução didático-pedagógicos – acervo de livros na biblioteca, materiais de laboratório, etc.

Diante disto, o que essas mobilizações, greves e paralisações têm em comum?

Na tentativa de articular as diversas pautas e reivindicações, o Movimento Estudantil conseguiu encampar um ato unificado com diversos cursos da UEFS para canalizar as pautas e aumentar a força das exigências que, inicialmente, eram tidas como isoladas e específicas de cada curso. Assim, foram organizados Conselhos de Entidades de Base (CEB) para construção desse ato unificado, que resultou no fechamento do pórtico e entrega de um documento à Administração Central com as reivindicações que visavam melhorias nas condições de assistência e permanência estudantil.

Percebemos também, que a precarização do trabalho atinge aos servidores técnico-administrativos das Universidades Estaduais Baianas, que, mesmo em meio a tantas assembleias, mobilizações e paralisações, não tiveram ainda regulamentado o seu plano de cargos, salários e carreira. Além disso, ressaltamos que a cada ano diminuem as possibilidades de contratação de pessoal efetivo através de concursos, causando um déficit do número de técnicos-administrativos que a Instituição necessita para funcionar de maneira adequada, assim, vimos que, a opção adotada pelo Governo do Estado da Bahia é de preenchimento das vagas via forma de terceirização do trabalho. Como se não bastasse a contratação precarizada dos trabalhadores, que têm seus direitos trabalhistas usurpados, o Governo do Estado não vem repassado em dias os salários dos terceirizados.

No Movimento Docente, não é diferente. O que temos visto é um total desrespeito a categoria dos professores, que vêm, historicamente, lutando por melhores condições de trabalho, o que envolve consequentemente, melhores condições para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão dentro das Universidades. As baixas receitas disponibilizadas (menos de 5% da RLI) para as Universidades Estaduais Baianas têm elevado a precarização nas condições de trabalho dos professores, como por exemplo, morosidade nos processos de promoção e progressão de carreira, bem como, a falta crônica de professores em diversos cursos e infraestrutura precarizada, o que atinge, como podemos perceber, além dos professores, técnicos-administrativos e estudantes.

Os problemas que afetam as três categorias da universidade são potencializados quando, concomitantemente com corte orçamentário para o próximo ano e a baixa RLI (menos de 5% para todas as UEBA), percebe-se o afrouxamento do controle do dinheiro público no que tange ao investimento para a Copa de 2014, deixando mais evidente o descaso com a classe trabalhadora, nesse caso, com os investimentos para educação. Nessa perspectiva da transferência de verbas dos setores públicos para a iniciativa privada, que arranca direitos da classe trabalhadora na medida em que tem verbas para grandes empresas e diz não ter para educação, saúde, moradia, etc., temos acompanhado o Decreto 14.710, que tem como objetivo estabelecer medidas de contenção das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, o que inviabilizará novas contratações, bem como progressões e promoções de carreiras, como também, prevê a suspenção das concessões de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento, etc.

Diante deste quadro que a conjuntura nos apresenta é que convocamos todos os estudantes a comporem esta frente de luta em defesa da Universidade que busca ser pública, gratuita, socialmente referenciada pelos trabalhadores e de qualidade, participando do DIA ESTADUAL DE LUTA que ocorrerá dia 11 de dezembro com uma Aula Pública e Audiência Pública em frente à Assembleia Legislativa da Bahia em Salvador, conscientes de que essa é apenas uma das ações que devemos realizar e que a LUTA não se finda neste dia.

Por mais verbas para as Universidades Estaduais Baianas!

Por 7% da RLI paras as UEBA!

Coletivo Lutar e Construir

Feira de Santana – BA

Dezembro de 2013

SOBRE A LEGITIMIDADE E IMPORTÂNCIA DAS GREVES E MANIFESTAÇÕES

As greves e as diversas outras formas de manifestações da classe oprimida, não são recentes na nossa sociedade, dessa forma, precisamos buscar nas relações sociais o que fez com que historicamente diversos setores da nossa sociedade se colocassem em Luta, o que fez os nossos professores a semanas atrás se colocarem em estado de greve e que com certeza fará com que outras categorias  da classe trabalhadora assumam a mesma postura.

Como sabemos a história da sociedade, até os dias atuais, tem sido balizada na contradição entre as classes sociais, tanto no escravismo, no feudalismo e no capitalismo, sendo as greves originarias deste último modo de produção  e por isso voltaremos nossas análise a ele.

A sociedade capitalista é dividida em duas classes sociais fundamentalmente antagônicas. De um lado a burguesia – minoria da população que possui os meios de produção (fábricas, matérias primas, terras...) – e do outro o proletariado – maioria da população que, por não possuir os meios de produção, vende a sua força de trabalho aos burgueses para sobreviver. Nesse sentido, tal modo de produzir e reproduzir a vida se acirra na medida em que de um lado há os patrões, que têm por objetivo aumentar seus lucros e fazem isso a partir daqueles que vendem sua força de trabalho, e do outro, os trabalhadores que objetivam melhorar as suas condições básicas de vida (alimentação, moradia, saúde, educação, etc.) através do aumento salarial, “sustentando”, através do seu trabalho, a classe burguesa.

É justamente através do acirramento dessa contradição que surgem as greves.  Podemos considerá-las como um momento privilegiado, um salto qualitativo nas lutas dos oprimidos, pois neste momento, ao se colocarem uns ao lado dos outros, os trabalhadores entendem a necessidade da luta coletiva, reconhecendo-se como categoria que tem objetivos comuns (aumento de salário, melhores condições de trabalho etc.) considerando também um mesmo adversário com interesses diametralmente opostos aos seus, o patrão (burguês) e os seus instrumentos utilizados para a manutenção dos status quo, a saber, o Estado, suas leis e seus aparelhos repressores.

O Estado e seus governos, nada mais fazem do que legitimar as contradições presentes na sociedade, funcionando como verdadeiros gerenciadores dos negócios da burguesia, demonstrando que continua sendo máximo para a burguesia e mínimo para os trabalhadores. Um grande exemplo disso são as injeções de verba pública feita pelos governos para salvar as grandes empresas na última crise, ocorrida em 2008, ou, mais atualmente, com a realização dos mega “negócios” esportivos que contribuirá apenas para que haja um grande aumento dos empresários da construção civil (e outros). Ao passo que as contradições se acirram, o estado, para manter a “ordem” (privilégios da burguesia sobre os trabalhadores) mostra a sua verdadeira face ao se prontificar em reprimir manifestantes à força, como vem acontecendo com as reivindicações pelo Passe-Livre no Brasil, e quando necessário, utilizam as mais diversas manobras para não ceder às reivindicações dos trabalhadores e privilegiar os investimentos nas áreas de interesses das grandes empresas.

Porém apenas a luta pelas pautas imediatas não basta, pois este problema que aflige as mais diversas categorias da classe trabalhadora, professores, metalúrgicos, motoristas, enfermeiros, dentre outros, possuem um denominador comum, a apropriação privada dos meios de produção e de toda a riqueza produzida pelos trabalhadores por uma minoria da população. Entender este processo é mais um passo qualitativo para a organização dos trabalhadores, pois ao identificar o inimigo em comum, ver as condições de vida em que estão submetidos os trabalhadores de diversos ramos surge a necessidade de nos reconhecermos enquanto classe e lutar por um outro projeto de organização da sociedade.  

Onde se inserem os estudantes neste processo de luta da classe trabalhadora? Os estudantes se configuram enquanto mais uma categoria dentro da sociedade.  E encontram uma série de problemas para se formar com qualidade, como a falta de materiais didáticos, falta de infraestrutura, falta de permanência estudantil  e até mesmo a falta de professores, então também precisam se colocar em luta por melhorias na qualidade do ensino, e consequentemente, pela qualificação da sua formação, pela qualificação de sua força de trabalho.  Precisamos nos reconhecer como classe trabalhadora, pois somos trabalhadores em formação (vale lembrar que até mesmo durante a formação muitos estudantes já são trabalhadores), professores - das mais diversas áreas de conhecimento como história, educação física, matemática, geografia -, médicos, engenheiros, enfermeiros, etc., que seremos submetidos a condições de trabalho semelhantes a dos demais trabalhadores, precisamos estar organizados para  Lutar contra este modo de produção e reprodução da vida, pautado na exploração do homem pelo homem e Construir o projeto histórico de sociedade da classe trabalhadora.                           

                                                                                        

 Coletivo Lutar e Construir

“O GIGANTE ACORDOU” – MITOS E VERDADES SOBRE AS MANIFESTAÇÕES NO BRASIL NAS ÚLTIMAS SEMANAS

As três últimas semanas não passaram desapercebidas no calendário nacional. Desde a terça-feira (11) – marcada pela truculência da polícia paulistana em cima dos mais de 5 mil manifestantes que foram às ruas pedir a redução da tarifa do transporte, além do apoio da mídia à repressão e manutenção desta dois dia depois (13) agora em 20 mil manifestantes – uma onda nacional de manifestações tem ocupado grande parte dos centros urbanos e sido comentadas nos noticiários oficiais e nas redes sociais, ora com críticas incisivas ora com aclamações. A pauta inicial? A redução da tarifa do transporte público que, seguindo a regra clássica de mais lucro ad infinitum nas mãos dos empresários, aumentou em várias cidades, em média, 0,20 centavos. Que não era apenas pelos 0,20 centavos, os manifestantes deixaram claro desde o primeiro momento. O debate mais amplo, sobre mobilidade urbana, animado pelo Movimento pelo Passe Livre (MPL) em alguns lugares e por Frentes Contra o Aumento da Passagem em outros, envolve desde financiamento dos serviços públicos até planilha de gastos e prioridades, passando ainda pelo papel que o Estado deve cumprir diante de demandas como moradia, saúde, educação e, claro, transporte público.

As manifestações em São Paulo e Rio de Janeiro fortemente reprimidas, foram o fato político que serviu como mote para a deflagração de protestos que ocorreram a nível nacional acerca da problemática das altas tarifas do transporte público. O aumento das passagens dificultou a vida de vários estudantes e trabalhadores que sim, sentiram a dificuldade de pagar vinte centavos, mas muito mais que isso, cansaram das imposições da burguesia em sua ânsia por lucro. Em Fortaleza, Feira de Santana, Salvador, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e outras cidades, acompanhamos e construímos a luta contra o aumento das passagens, bem como outras revindicações que levaram a população às ruas. Entre elas, com uma grande expressão, os impactos da copa no Brasil, como os despejos e os investimentos públicos em locais que não são prioritários para a população, como em saúde e educação.

E a violência nas manifestações?

 

Ouvimos bastante sobre a tal violência das manifestações. Essa palavra que nos remete quase diretamente a roubos, assassinatos, tráfico de drogas (que se passam majoritariamente na periferia das cidades grandes devido à desigualdade social gerada pelo capitalismo) deve ser mais bem compreendida, diferenciando o que chamamos nós de violência, e o que os aparelhos da classe dominante (como a mídia) chamam de violência.

O que seria matar 1 bilhão de pessoas por falta de alimentos e 25 milhões por se alimentarem de comida ruim enquanto a humanidade já produz o suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas, senão uma forma extrema de violência?  Trabalhadores são violentados cotidianamente para gerarem lucro aos seus patrões todos os dias. Essa, a violência, é necessária para que os exploradores dominem os explorados. Mesmo a república burguesa mais democrática é um grande instrumento dos dominantes sobre os dominados, que ora se apresenta aparentemente de forma mais consensual, mas também atua repressivamente quando necessário.

Ficou claro nas últimas semanas como o Estado continua desempenhando seu caráter classista, exercendo todo o seu poder para garantir os interesses de quem de fato manda no país, a burguesia. Ficou claro também que seu papel não é a neutralidade entre as classes, fazer a simples “mediação” entre elas,  mas que seu caráter já é por si só repressor e dominante. Não faz diferença significativa quem está sentado na cadeira da presidência ou em seus outros níveis burocráticos, a ordem geral é “manter a ordem”.

Assim, vimos que o Estado tem utilizado todos seus aparatos – militares e ideológicos - para usar o cenário de protestos a seu favor e, quando necessário, reprime brutalmente a população, principalmente nas manifestações em cidades onde ocorrem jogos da Copa das Confederações. No último dia 20 de Junho, quando mais de um milhão de pessoas fizeram a manifestação no Rio de Janeiro, foram reprimidos pela tropa de choque em meio a uma avenida às escuras, com as luzes dos postes apagados. Isso mostra como o aparelho repressor (a tropa de choque) estava em sintonia com o governo e com a iniciativa privada (na figura da Light, companhia elétrica do Rio). Isto sim é uma enorme violência!

“Movimento sem organização”? Pra quem serve a ‘neutralidade’ do movimento...

Se é verdade que há anos não víamos tanta gente nas ruas do país nem tamanha multiplicidade de pautas que vão, atualmente, desde “Fora Corrupção” a posições contrárias aos investimentos exorbitantes para a Copa do Mundo de 2014 feito pelo governo federal, é verdade também que a sensação que nos chega junto com a onda de mobilizações é a de um terrível soco no estômago. Na medida em que avançava em número, criou corpo e voz dentro das manifestações gritos de ordem do tipo “Fora Partidos” ou “O povo unido governa sem partido”, chegando, inclusive a ocorrer agressões físicas à militantes que insistiam em levantar suas bandeiras. Alegando-se via redes sociais se tratar de um movimento “apartidário” e na perspectiva de “evitar oportunismos”, o movimento ganha máscaras, perde o colorido e paulatinamente fica marcado por uma onda verde e amarela que, ao som do hino nacional, rechaça, renega e rasga qualquer bandeira em tom vermelho. A esquerda aturdida, confusa e muito pouco preparada de modo geral, se colocou a resistir da forma que pôde. Mas é preciso compreender, antes de tudo, que isso tem uma razão de ser.

Muito dizemos sobre o ciclo de lutas do qual o PT foi protagonista e que marca na classe trabalhadora a apatia, a falta de envolvimento político, a passividade, entre outros. O conteúdo dessa forma é também construído socialmente nesses últimos anos e expressa a ideologia burguesa de diversas formas. Vemos hoje nas manifestações tentativas sinceras de mudança  de “algo que está errado” e na aparência disso, acaba-se chegando também a pautas que aparentemente mudam as coisas, mas na verdade acabam mantendo a sociedade exatamente como está.  Assim, percebemos uma onda conservadora - já que não questiona mudanças radicais - que está parasitando as mobilizações. Ainda, vemos uma pequena burguesia pautando as mobilizações para seus objetivos políticos que se apresentam de forma caótica, mas no plano de fundo é o mesmo: a necessidade de um lugar no Estado burguês.

Dito isso, nesse interim da criminalização das movimentações através de uma onda de pacifismo que cercam as mobilizações, o Estado democrático e popular utiliza-se de diversas formas para criminalizar os movimentos e organizações de esquerda. Exemplo disso, é a grande mídia: primeiramente criminaliza as manifestações, afirmando os protestos contra o aumento das tarifas e à copa como violentos; já num segundo momento, se coloca como apoiadora das movimentações, enfatizando que a grande maioria quer uma manifestação pacífica e quem está causando toda violência são os vândalos (muitos deles policiais infiltrados): afirma assim, que a culpa  da violência é sempre de um "pequeno grupo de arruaceiros" e que o movimento em si é importante, é o “gigante acordando”.

A luta histórica de quem nunca dormiu

Por mais que exista o discurso de que o “gigante acordou”, há aqueles que há tempo estão acordados, na luta pelo direito e emancipação dos trabalhadores. Os movimentos de esquerda, mesmo com toda repressão e políticas de cooptação da direita, não se retiram da luta. Lutamos! Seja por pautas econômicas e imediatas – necessárias e fundamentais na luta de classes -, seja pelo horizonte histórico em defesa da nossa classe. Em momentos de repressão, como no governo Vargas e ditadura militar, os movimentos de esquerda não negaram suas bandeiras. Sabemos que não foi de uma hora para outra que conseguimos o direito de livre organização politica!

Sabemos que não foi de uma hora para outra que conseguimos o direito de livre organização politica. A história nos mostra que a bandeira vermelha é um símbolo mais que necessário e que expressa essa luta dos que sempre se mantiveram acordados. O vermelho é a cor da bandeira francesa pintada com o sangue dos trabalhadores que foram brutalmente atacados pela burguesia, quando esta assumia o poder na revolução do século XIX. As bandeiras representam o movimento de luta da classe trabalhadora e, por isso, não podemos jamais baixá-las!

Existem indivíduos que constroem suas organizações há muito tempo, que entendem que a mudança da sociedade passa, necessariamente, por militantes organizados que pensam e agem todos os dias na destruição desta sociedade e na construção de uma nova. Não descartamos a existência de partidos que irão tentar tomar proveito da situação para agitar suas bandeiras eleitoreiras, que só buscam a autoconstrução de indivíduos pontuais (e não da sociedade), estes são os oportunistas. Mas não difamemos aqueles que estão ali como companheiros, vamos buscar entendê-los e perceber que não estão nas manifestações para tirar proveito no momento oportuno das eleições burguesas, os revolucionários organizados não acreditam na democracia burguesa, a utilizam (ou não), como uma ferramenta para construção de um projeto muito maior, o Socialismo.

Aos que hoje acordam precisamos esclarecer tudo que ocorreu e que viemos fazendo ao longo desse tempo de sono tão profundo. A luta contra a ditadura nos anos 70, as greves de diversas categorias na década de 80, a luta contra as privatizações da década de 90 e diversas outras, trouxeram conquistas históricas para a classe trabalhadora. Em 2012, houve a maior greve de todos os tempos das Universidades Federais e de inúmeras categorias do Serviço Público Federal. O próprio MPL, que iniciou os atos contra o aumento da tarifa, já existe há oito anos e nesse período sempre se colocou em luta, mesmo com tantos outros adormecidos.

Afinal, a qualidade de questões como Transporte, Saúde e Educação é fundamental para que possamos viver com mínimas condições. As lutas travadas ao longo da história pela conquista dessas direitos para os trabalhadores mostra que se ficarmos parados, cada vez  teremos menos.

Toda essa mobilização coloca em evidência contradições do próprio capitalismo: com ele desenvolvemos inúmeras tecnologias a fim de plantar, vestir, transportar mais e melhor, entretanto, em nome do lucro da burguesia, só temos acesso a essas e outras produções sociais da humanidade a custos muito altos, e assim somos impedidos de ter qualidade em aspectos fundamentais de nossas vidas! Há precarização e destruição dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que há priorização de investimentos em empresas privadas. Há a precarização e a destruição dos serviços públicos, há a priorização de investimentos em empresas privadas. Há, porém, passividade transformando-se em atividade. Quem está nas ruas hoje, está aprendendo na prática da vida que não se mexer não significa apenas ficar no mesmo lugar, mas perder cada vez mais. Ir pra rua, reivindicar melhorias, questionar o que está colocado é um importante aprendizado para todos nós! Ainda  temos muito a avançar, mas, sem dúvidas, esse processo mostra a necessidade de organização da esquerda e de mobilização da população em geral. Aquilo que tanto afirmamos vem ficando mais palpável: só a luta muda a vida! É em movimento e de forma organizada que conseguimos conquistas reais, com passos firmes rumo a superação dessa sociedade!

Material produzido pelos coletivos Contra-Corrente, Lutar e Construir, Outros Outubros Virão e Resistência Socialista através da Articulação Nacional (AN). A AN é uma articulação entre coletivos do Movimento Estudantil que busca potencializar nossa organização, buscando alternativas de discussão e atuação para além das entidades nacionais que se colocam hoje. Fazemos a troca de debates, de formas de atuação, de análises e formulações, visando interferir de maneira conjunta e qualificada no ME nacional, priorizando o trabalho de base nos locais de estudo. É importante salientar que a AN não se propõe a ser uma entidade, mas um espaço qualificado de debate e aprimoramento das ações.

Carta de Maio: Sobre a conjuntura da UEFS e o movimento estudantil

“[...] Lá no passado tínhamos um futuro

Lá no futuro tem um presente

Pronto pra nascer

Só esperando você se decidir.

Porque são tempos de decidir,

Dissidiar, dissuadir,

Tempos de dizer

Que não são tempos de esperar

Tempos de dizer:

Não mais em nosso nome

Se não pode se vestir com nossos sonhos

Não fale em nosso nome! [...]”

(Mauro Luis Iasi - Dissidência ou a arte de dissidiar)

Crescemos em nossa sociedade apreendendo, de forma hegemônica, que o Estado é a instituição capaz e responsável pela garantia dos direitos da população e de conciliar das classes sociais existentes (burguesia e proletariado), de forma que os interesses de ambas sejam garantidos sem que haja acirramento da luta entre elas. Entretanto, o Estado é fruto do antagonismo inconciliável entre as classes, que possuem por natureza interesses distintos, tornando impossível a conciliação entre elas. Nesse sentido, partimos da concepção de que o Estado é classista, no sentido de atender os interesses dos dominantes, o que já demostra a existência da submissão de uma classe em relação à outra. Portanto, atua na manutenção da “boa” ordem social, para manter uma falsa conciliação entre as classes, marcada pelos interesses distintos e contradições camufladas.

A demonstração disso, é que nos últimos anos, em vários países do mundo, foram injetados trilhões dos cofres estatais para a recuperação de grandes empresas capitalistas. Aqui no Brasil, no ano de 2011, apenas o BNDES disponibilizou para a iniciativa privada nada menos que R$ 139 bilhões! A longo prazo e com juros baixíssimos. Não bastando essa pequena quantia “emprestada”, os gastos para a copa do mundo de 2014 e Olímpiadas de 2016 vão somar cerca de R$ 970 bilhões! Garantindo lucros exorbitantes principalmente para as empresas da construção civil. Além disso, o Estado brasileiro vem gastando cerca de 1 trilhão de reais para o pagamento dos juros das dividas interna e externa.

Em contrapartida, a educação, em todos os níveis, vem sendo cada vez mais precarizada. São sucessivos cortes de verbas realizados pelo governo federal, o que contribui para a deflagração no ano passado da maior greve das instituições federais dos últimos tempos. No âmbito estadual, a lógica não é diferente, a verba destinada as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) são tão escassas, que correu-se o risco de nem iniciarmos o semestre em 2013.1.

O sucateamento destas instituições é expressa também nas péssimas condições de trabalho e maior exploração dos trabalhadores da educação. Os docentes das UEBA estão em negociação com o governo do estado a cerca de seis meses, marcadas por propostas que até então não representam ganhos substanciais para a categoria docente, tendo como principal empasse a proposta do docentes de reajuste salarial de 14% pago de forma parcelada nos meses de maio e setembro de 2014, sem prejuízo da perda inflacionária (reajuste linear) relativa a 2013, sendo que a proposta do governo é de apenas 4%. O movimento docente nas últimas semanas encaminhou um documento ao governo com as propostas consensuais e as que ainda não são consenso, e aguardam a resposta dos representantes do estado, que estão protelando cada vez mais esse diálogo. A luta das Associações Docentes (ADs) se torna isolada, pois outras categorias do movimento sindical, vinculados à Força sindical, CTB e CUT, acataram o furto de quase metade da reposição da inflação no salário dos trabalhadores.

Além dos professores não encontrarem apoio em outras categorias, o movimento estudantil se encontra desmobilizado, não conseguindo articular suas pautas para contribuir efetivamente com sua própria luta, assim como, para a luta docente e dos servidores técnicos, já que essa também é uma importante tarefa dos estudantes enquanto trabalhadores em formação. A constatação de que a categoria estudantil está desmobilizada se dá na simples pergunta: Quais dos 28 cursos da UEFS encamparam alguma luta recentemente? De fato apenas os cursos de Educação Física, Engenharia Civil, Odontologia, Medicina e Administração se mobilizaram nos semestres de 2012.2 e 2013.1. Todavia, essas lutas foram por pautas específicas e apenas o curso de odonto entrou de fato em greve e contribuiu para um ato unificado com outros cursos.

Enquanto passamos por um esdrúxulo processo de formação, com precarização e sucateamento das universidades o movimento estudantil dilata-se em pautas imediatistas. A gestão atual do DCE começa da mesma forma que a anterior começou: tocando a pauta das cantinas. Demostrando ser verdadeiro que a história se apresenta duas vezes, na primeira vez como tragédia e na segunda como farsa. Entendemos que não é central por não se articular com a principal possibilidade de alimentação dentro da universidade, o Bandejão. O caráter reformista que a luta vem tomando, resumindo-se apenas ao boicote às cantinas ou ao fim do monopólio, continua garantindo que este serviço seja terceirizado ao invés de ser estatal.

A imediaticidade dá algumas respostas específicas, o que parece ser uma lógica plausível, sobretudo, desviam o foco da luta concreta dos estudantes e da inserção direta na base estudantil. Isso se dá, muito pelo constante praticismo e pela falta de um aprofundamento teórico que possibilite a analise da essência dos fenômenos, do contrário, continuaremos buscando respostas imediatas ficando apenas no campo da aparência. O desvio da luta concreta dos estudantes se dá também na equivocada ação de alguns grupos políticos da UEFS que recentemente fizeram eleições para tiragem de delegados  para a 53º congresso da sucumbida União Nacional de Estudantes (UNE). A tiragem de delegados foi tão despolitizada quanto os congressos e espaços da UNE. Não tivemos debates e os estudantes não sabiam da ocorrência dessas eleições, nem tão pouco do congresso. Isso ficou expresso com a pífia quantidade de votos: Chapa 1 - bloco na rua (78 votos); chapa 2 - Rebele-se na une (312 votos); e chapa 3 - A une somos nós (359 votos).

Esses grupos políticos continuam disputando essa falecida entidade, que há cerca de 20 anos não contribui para a luta dos estudantes, e pior, tenta impedí-los de lutar fazendo acordos junto ao governo e funcionando como um verdadeiro ministério do movimento estudantil, com efetiva participação na implementação das políticas de Estado que sucateiam e precarizam a universidade, e que nos ataca diretamente. Entendemos que a UNE é um espaço reacionária, governista e indisputável. Isto redunda na falta de aprofundamento teórico dos grupos em questão.

A UNE é indisputável por estar totalmente burocratizada, e mesmo que outro grupo político tome a direção da União da Juventude “Socialista” (UJS-PCdoB), que está a mais de 20 anos no poder, não conseguirá fazer essa entidade retornar as lutas. O próprio processo de tiragem de delegados contribui para essa burocratização e por vezes balizados por acordos entre coletivos, se distanciando da base estudantil. Os delegados e a UNE aparecem como representantes dos estudantes sem que os estudantes participem da construção dessas pautas e se reconheçam nelas, reforçando o vício da representatividade, se vestindo de “boa” democracia, falando pelos estudantes e não com os estudantes. Basta! “Se não pode se vestir com nossos sonhos, não fale em nosso nome!”

Reconhecemos que existem camaradas de luta que disputam a UNE e que disputam estudantes dentro desta, no entanto, essa disputa faz com que esses coletivos se amoldem à estrutura da burocracia democrática popular, desgastando energias militantes fundamentais para a luta concreta, sendo que por fora da UNE podemos garantir a conquista de muito mais estudantes e com mais qualidade.

Diante do exposto, não negamos a importância de uma entidade nacional que aglutine e faça a luta com os estudantes, no entanto, esta entidade não é a UNE nem tampouco outra entidade atual. Não podemos nos precipitar, é necessário voltarmos à base estudantil para que das mãos dos estudantes surja uma nova entidade. O Coletivo Lutar e Construir tece críticas à atual prática do movimento estudantil: o praticismo, a representatividade, imediatismo, a falsa unidade, a exacerbação da luta institucional, o recuo da teoria, que são frutos do velho ciclo de lutas da classe trabalhadora, denominado como ciclo PT. Nesta acepção, é fundamental tomar por base os erros, para não recairmos nos mesmos, é necessário Lutar pela superação para Construir um novo ciclo.

Coletivo Lutar e Construir

Feira de Santana – BA

20/05/2013

CARTA DE ABRIL: SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O DCE-UEFS

"Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de

grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas

 vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia,

 a segunda como farsa".

(Karl Marx. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte)

Diante da conjuntura do processo eleitoral para a gestão do DCE e uma disputa política na Universidade, o Coletivo Lutar e Construir tomou a posição de socializar à comunidade acadêmica o motivo de não disputar as eleições, seja compondo ou apoiando qualquer uma das chapas. Inicialmente, cabe caracterizar o Lutar e Construir com um coletivo composto por trabalhadores e trabalhadores em formação (estudantes), com atuação nos cursos de Educação Física e História, na ExNEEF (Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física) e integrante de uma Articulação Nacional.

Essa decisão não surge do além, mas está pautada em relações concretas, quando na gestão anterior compomos a chapa do DCE com o Grupo Ousar. O período de gestão nos mostrou uma relação incompatível de projetos políticos para os rumos do movimento estudantil da UEFS, o que nos levou a um longo período de discussão e chegamos, por fim, a síntese que apresentamos aqui. É necessário esclarecer e livrar das possíveis interpretações oportunistas, que não compondo chapa com o Grupo Ousar, nos colocaria em posição de convergência política com a chapa Levante e Lute, percebendo que esta só se apresentou no período eleitoral; se ausentando das lutas que aconteceram dentro da universidade nos últimos tempos. Ressaltamos ainda, que a presente análise não se desdobrará no campo pessoal e subjetivo, mas no campo político.

A atuação dos coletivos que disputam o DCE neste momento, os programas políticos formulados por eles, bem como o debate da última quinta-feira (11/04/2013) nos fornece uma série de elementos para identificarmos a dissonância entre as propostas colocadas e as necessidades da categoria estudantil da UEFS. Começamos por identificar que, mesmo com uma aparente divergência, o projeto político de ambos os coletivos convergem nas propostas, pois - uma análise atenta dos dois programas - revela que estes apresentam pautas similares. Assim, queremos problematizar: a mudança de chapa no DCE representará uma mudança no cenário político da universidade neste momento histórico? E mais, uma entidade descolada da base dizendo o que o conjunto de estudantes deve fazer é de fato a posição mais acertada?

No cenário da luta de classes, devemos analisar como vem se posicionando o movimento estudantil, identificar os erros cometidos, os erros que se repetem; aquilo que de positivo para categoria foi executado e apontar alternativas para a reorganização efetiva do movimento estudantil priorizando o trabalho de base. Aqui caracterizamos este como: inserção dos coletivos organizados nos cursos e junto aos estudantes; Atuar a partir das pautas econômicas (lutas específicas, como por exemplo, pela estruturação dos cursos) para o salto à pauta política (projeto de universidade, enfrentamento ao Estado Burguês em conjunto com os trabalhadores); Formação política dos estudantes observando que só as vivências do cotidiano não dão conta de irmos a essência do fenômeno a fim de explicar suas raízes e seus fundamentos; Atuar baseados na Práxis militante e convocar os estudantes para compor a luta; Atuar com os estudantes e não em nome deles, e aqui não negamos o papel das direções, entidades e dos coletivos organizados, mas pontuamos que esses instrumentos e organizações sem - sem o respaldo da base - não conseguem avançar nas suas pautas; Atuação por local de Estudo, sempre acompanhando o que acontece nos seus respectivos cursos e universidade, incentivando a tirada de decisões por assembleias de curso e perspectivando autonomia e organização dos estudantes em relação aos partidos políticos, governos e patrões.

Nesse sentido, apontamos que não estamos negando a necessidade de uma entidade, e sim que devemos analisar o momento histórico que estamos vivendo e qual a inserção desta dentro da universidade, também o nível de mobilização que temos no cotidiano da UEFS e buscar nas experiências anteriores, ou seja, mobilizações pela necessidade real dos estudantes - vide exemplo na luta dos estudantes de Educação Física pela reestruturação do parque esportivo, dos estudantes de Odontologia pela construção da clínica e manutenção dos materiais para darem continuidade a sua formação, os estudantes de Engenharia Civil pela quebra da modulação e no geral o conjunto dos estudantes que discutiram durante o processo de ocupação do Restaurante Universitário. Demonstrando assim que os estudantes se mobilizam a partir das contradições colocadas no seu dia a dia para resolverem problemas específicos.

Partimos da compreensão que a atitude de disputar o DCE não deve preceder ações que primem pela formação, levando em consideração os níveis de organização dos estudantes. Assim, também pontuamos ser outro erro se acharmos que não iremos e/ou devemos nunca ocupar/disputar o DCE quando essa tenha abertura para que consigamos usar a favor dos estudantes e sua organização com autonomia. Portanto, não se trata de fazermos uma análise formal, entre: a) Nunca participar das entidades e b) Sempre participar para ajudarmos a organização independente dos estudantes. É preciso que atuemos por dentro e por fora dessas entidades, mas que o objetivo seja o de sempre organizarmos os estudantes independentemente e com autonomia. Então, partindo do momento conjuntural da UEFS defendemos que devemos retomar o trabalho nas bases para que o instrumento do DCE seja um real potencializador das lutas dos estudantes.

Portanto, a postura do Coletivo Lutar e Construir parte da divergência política em relação ao projeto que as duas chapas reivindicam. Não queremos trazer respostas prontas e receitas de como fazer movimento, mas devemos fazer a crítica no sentido de avançarmos em relação aos erros cometidos anteriormente pelo conjunto do movimento e não nos isentamos disso. Discutimos aqui a possibilidade política de uma concepção de movimento estudantil pautada na reorganização pela base e como este pode contribuir na luta mais geral da classe trabalhadora. Por isso, ressaltamos que é necessário Lutar e que é possível Construir um projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade e um projeto histórico de sociedade para emancipação humana.

Coletivo Lutar e Construir

Feira de Santana – BA

15/04/2013

APRESENTAÇÃO

COLETIVO LUTAR E CONSTRUIR

             Buscando contribuir para a formação política dos envolvidos no referido espaço, ampliando sua capacidade de diagnóstico e intervenção na realidade, bem como para efetiva luta para construção de outro modelo de sociedade, é que fazemos o convite para participação de nossas atividades. Pois como temos afirmado: É preciso lutar e é possível construir!