Carta de Janeiro
Breves apontamentos entre o que passou e o que
está por vir.
Os
últimos dois anos foram marcados por alguns acontecimentos que contribuíram
para a organização e luta dos trabalhadores. É válido ressaltar que essas lutas
não vieram do nada, mas sim a partir do processo de precarização da vida, ou
seja, das péssimas condições de trabalho, estudo, saúde, transporte, etc.
Dentre elas, podemos citar: a greve em 2012 das Universidades Federais - por
parte do movimento docente, e também dos estudantes, através do Comando
Nacional de Greve Estudantil (CNGE) -; a greve dos funcionários públicos
federais, reivindicando aumento salarial; e as manifestações que iniciaram em
junho/julho de 2013, com um número expressivo de pessoas nas ruas das diversas
cidades do país, inicialmente contra o aumento da tarifa do transporte público,
mas que logo se estenderam para pautas mais gerais como melhorias na saúde,
educação e segurança.
No caso da
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), é perceptível o processo de
precarização ao qual nos referimos anteriormente. O corte orçamentário de 2014,
através do decreto 14.710/13 (Decreto Tesoura), demonstra que o presente ano já
começa com o semestre letivo ameaçado. A UEFS necessitaria de R$ 272 milhões, mas
com o decreto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê apenas R$ 224
milhões. Destes, R$ 172,48 milhões estão destinados ao pagamento de pessoal e
encargos; R$ 33,6 milhões para manutenção; R$ 11,2 milhões para atividades
finalísticas; R$ 4,48 milhões para projetos acadêmicos; e R$ 2,24 milhões para
obras e reparos. Poderíamos até pensar que, em números, esses repasses
financeiros são suficientes, mas isso já se mostra incorreto ao pensar que as
obras para ampliação do Restaurante Universitário e construção do Pavilhão de
Aulas (PAV) custarão aos cofres universitários cerca de R$ 12 milhões, sendo
que apenas os R$ 2,24 milhões anteriormente citados estão destinados a tais
fins. Ou seja, se o dinheiro é insuficiente para esta obra em específico, pensemos
então quanto seria necessário para custear as necessidades de cada curso.
Mas o que justifica
esse processo de retirada de investimentos para a educação?
Inicialmente podemos perceber que
posicionamento o Estado assume: frequentemente precariza os direitos básicos da
maioria da população, em prol dos grandes eventos esportivos no Brasil (copa do
mundo e olimpíadas), que só geram benefícios às grandes corporações e aos
empresários.
Desta forma, podemos
entender porque, no período entre 2010 e 2013, o repasse do governo federal
para investimentos em 9 dos 12 estádios para a copa do mundo foi tão
exorbitante, em contra partida, os estudantes da UEFS brigam anualmente por
maiores repasses financeiros para a participação nos Jogos Universitários da
Bahia (JUBA), além da cotidiana luta por melhorias no parque esportivo, que por
vezes inviabiliza tanto as aulas do curso de Educação Física quanto a prática
esportiva, essa mesmo tão propagandeada pela grande mídia defensora dos
meganegócios esportivos.
Em
2013, durante a copa das confederações, constatamos a insatisfação com a
política adotada pelo Estado e seus governos que priorizam o enriquecimento de
uma minoria (as empreiteiras, setores imobiliários e confederações esportivas)
em detrimento das necessidades reais (saúde, educação, moradia, lazer e etc.)
da população. Em resposta a essa condição e na tentativa de alterar o cenário
político, a população foi às ruas para reivindicar seus direitos e as centrais
sindicais organizaram paralisações. Em 2014, mais um grande evento acontecerá,
a copa do mundo, e mais uma vez as contradições se colocam de maneira latente:
a FIFA e as grandes construtoras receberam isenção de impostos para desenvolverem
suas atividades no país, o que significa deixar de receber impostos que seriam
destinados à Saúde e Educação, garantindo assim mais lucros às grandes
empresas.
Em
2014, ocorrerão as eleições. Muitos conservadores e a grande mídia difundem
esse processo como a única maneira de mudança nas decisões políticas e
resolução dos problemas sociais do país, porém, aqui gostaríamos de
problematizar quantas e/ou quais mudanças profundas vimos através das eleições.
Assim, resgatamos a história para demonstrar que grandes transformações no
Brasil ocorreram com mobilizações de ruas e greves gerais com os trabalhadores
organizados, a exemplo da década de 80, em que o país passou pelo processo de
redemocratização com a participação intensa da população nas decisões políticas
daquela época. Em menor grau, porém não
menos importante, vimos que as mobilizações com uma grande quantidade de
pessoas podem mudar rapidamente o cenário político: logo quando se iniciaram as
mobilizações de junho, os governos e patrões ressaltavam que não poderiam
baixar as passagens, pois o Estado estava em crise. Contudo, a pressão gerada
nas ruas com a luta direta fez com que a situação, o discurso e as ações
mudassem, o que proporcionou a efetivação de alguns ganhos importantes, em
relação à pauta do transporte, a exemplo de Goiânia, com a conquista do passe
livre estudantil. Ainda assim, destacamos que todo ganho é pouco, uma vez que
pode ser uma maneira de “conciliar” interesses distintos e acalmar as
crescentes mobilizações.
Avaliamos,
assim, que 2014 será um ano complexo e rico no que diz respeito às lutas
sociais. Elas também perpassarão a Educação e a Universidade, direta ou
indiretamente, e devemos estar preparados para intervir na realidade de forma
organizada, para que possamos alterá-la, em busca de uma sociedade justa e
igualitária. Precisamos ainda deixar de pensar que a única maneira de
transformação social é o nosso voto e a acomodação, esperando que os governos
em seus cargos no Estado defendam os nossos interesses (o que não acontecerá),
ou aguardando que outros tomem a iniciativa sobre o que nossa tarefa enquanto
seres humanos ativos no processo de construção da nossa vida.
E,
portanto, podemos nos questionar: o que nós, estudantes, temos a ver com tudo
isso? Temos a tarefa de compor as lutas por melhorias em nossos cursos, onde
nos faltam laboratórios, materiais didático-pedagógicos, acervo na biblioteca,
condições de permanência estudantil, residências universitárias suficientes.
Devemos buscar pela manutenção da Universidade pública e de qualidade, como
aqui avaliamos de suma importância a busca pelos 7% da RLI no âmbito estadual
em conjunto com os professores e técnicos administrativos. E, num âmbito mais
geral, precisamos nos colocar ao lado da maioria da população, nos reconhecendo
enquanto futuros trabalhadores, que precisam de melhorias nas condições de
saúde, educação, moradia, segurança, etc.
Os
reflexos da luta política aparecem na universidade, mas não são somente
pertencentes a ela.
Coletivo
Lutar e Construir
Feira de Santana – BA
Janeiro de 2014
