Considerações acerca das eleições: o voto é nulo e a luta é com os trabalhadores!

Considerações acerca das eleições: o voto é nulo e a luta é com os trabalhadores!

"O tipo mais avançado, mais perfeito de estado burguês é a republica democrática parlamentar. O poder pertence ao Parlamento; a máquina de Estado, o Estado e os órgãos de administração são os habituais: Exercito permanente, Policia, e um funcionalismo público acima do povo, privilegiado e praticamente inamovível". 
 (Lênin - "As Tarefas do Proletariado").

Dia 05 de outubro, teremos mais uma “festa da democracia” como é aclamada por muitos em tempos de processos eleitorais. No Brasil, essa aclamação é ainda maior, pois, após o longo período enquanto colônia de Portugal tivemos que conviver com seguidas ditaduras (civil e militar) e só ao final dos anos 80 conquistamos o Estado democrático.

No entanto, aquilo que sempre se configura como um direito dos trabalhadores – a democracia e seu direito ao voto – também pode se tornar o seu contrário. Neste caso, a passagem de Lenin aqui citada apresenta claramente o caráter de classe do Estado enquanto administrador dos negócios da burguesia (os empresários e corporações - donos dos meios de produção necessários para sobrevivência da humanidade) e da democracia enquanto uma maneira de dominação da burguesia.

Neste sentido, o Estado democrático é a forma mais adequada de a burguesia garantir seus interesses e se perpetuar como exploradora do proletariado (os trabalhadores que vendem sua força de trabalho). Isso, porque, devido a seu poder econômico, a burguesia garante no parlamento os representantes necessário para garantir seus interesses, ao mesmo tempo em que o sistema democrático permite que a população participe do processo, o que dá uma a sensação de plena participação política e neutralidade do Estado escondendo seu caráter de classe.

Ou seja, podemos afirmar que apesar do ar aparentemente democrático, a “festa eleitoral” é um jogo de cartas marcadas em que os grandes empresários podem escolher a carta mais adequada para administrar seus negócios sem correrem grandes riscos.

O PT, PSDB e PSB, representados respectivamente nas candidaturas de Dilma, Aécio e Marina, tem no financiamento de campanha a sua maior arma eleitoreira. Se “quem paga a banda escolhe a música” não é de se esperar mudanças e transformações a não ser a manutenção do Estado burguês e a governabilidade favorável às empresas privadas, que a todo o tempo buscam o lucro. Em consequência precarizam os serviços básicos essenciais a grande maioria da população como: saúde, educação, transporte coletivo, moradia, segurança e direitos trabalhistas.  

A semelhança entre os partidos “protagonistas” fica muito clara quando observamos que o alicerce das suas campanhas está no financiamento privado, que há de ser retornado aos cofres das empresas após as eleições. Neste sentido, pouco importa o resultado no dia 5 de outubro, pois o interesse dos grandes empresários e corporações (capitalistas) estarão garantidos. Assim, não podemos debater e analisar  se a aparência dessas candidaturas tende mais à esquerda ou à direita. A gerência do Estado burguês será sempre de interesse das empresas, que ao buscar os lucros como fim último aviltam as condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Esta, por sua vez, deve defender uma produção planejada, não visando lucro, mas sim as demandas sociais e distribuição da riqueza produzida pelos próprios trabalhadores.   

As doações – que podemos chamar de investimento – para as eleições de 2014 somam mais de 1 bilhão de reais, tendo 19 empresas como as principais financiadoras da democracia burguesa. As construtoras tem o maior protagonismo nesse processo: juntas, a OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Queiroz Galvão e Odebrecht somam em torno de 300 milhões. O Partido dos Trabalhadores lidera a corrida presidencial por doações, com um montante de 123 milhões, logo em seguida vem o PSDB, do candidato Aécio Neves, que arrecadou 46 milhões de reais e o PSB de Marina Silva com 23 milhões em doações.

Frente a esse cenário, a esquerda não consegue enfrentar os partidos da burguesia de maneira organizada, unificada e com o programa que esteja alicerçado nos interesses objetivos da classe trabalhadora. No atual ciclo de lutas não temos um partido da classe proletária que esteja enraizado em meios aos trabalhadores. Ainda assim, os pequenos  partidos da esquerda (PSOL, PSTU, PCB, PCO) não conseguiram, ao menos, montar uma unidade em torno de um programa mínimo que pudesse expressar com mais peso e aderência entre os trabalhadores, ter mais tempo nas mídias para fazer propaganda das pautas e denunciar as contradições da eleição burguesa e realizar atividades de campanha mais ampliadas (debates, formação política e atos).   

No pouco tempo que cada um tem, não conseguem fazer uma propaganda qualificada em torno dos interesses dos trabalhadores e estudantes. Mesmo que alguns ainda se esforcem para qualificarem a propaganda socialista – e esses tem ainda menos tempo – no geral, o que temos são programas rebaixados. Alguns democráticos e populares não fazem uma denúncia clara ao caráter de classe do Estado e sobre a quem interessa o pleito eleitoral.

Acreditam de fato que há a possibilidade de garantir gradativamente a ampliação de direitos e mudança do modo de sociabilidade vigente através de cargos no parlamento e gastam o pouco dinheiro e energia militante dos partidos para elegerem alguns deputados. O próprio Estado possui uma estrutura burocrática dividida em Executivo, Legislativo (constituído por dois poderes decisórios: câmara e senado) e judiciário que impede justamente que haja esse avanço gradativo.

Dessa forma, visto que os principais candidatos à presidência não irão governar para os trabalhadores, já que são administradores dos negócios capitalistas e os partidos de esquerda não conseguem dar uma resposta qualificada, optamos pelo voto nulo como forma de rechaçar o processo da farsa eleitoral e de denúncia do caráter de classe do Estado.

Vale ressaltar que nossa posição pelo voto nulo não é um principio. Nossa posição é conjuntural por entender que no atual momento histórico não há uma alternativa que de fato carregue os interesses dos trabalhadores e dos trabalhadores em formação e que estejam inseridos em suas lutas concretas. A reavaliação desta posição é condicionada a novos momentos conjunturais.

Destarte, nos posicionamos pelo voto nulo. Mas estamos mais ao lado daqueles combativos que votam nos partidos da esquerda, compreendendo o papel do Estado e a necessidade de sua superação, do que ao lado daqueles que votam nulo por desacreditarem na importância da organização partidária na luta de classes. Importante é que não alimentemos a ilusão dos trabalhadores em torno do processo eleitoral e do Estado, pois “ilusões desarmam os trabalhadores e enfraquece a sua luta contra o poder burguês [1]”.

Coletivo Lutar e Construir

Bahia, 04 de Outubro de 2014.

[1] ORM-POLOP, Os trabalhadores e a Constituinte, 1985.